Tag: lei 13589
PMOC para Ar Condicionado. Quem pode assinar?

A dúvida é frequente em nosso canal de atendimento e recebemos este questionamento tanto de profissionais quanto de clientes/usuários, destacando-se aqui os síndicos de condomínios. Então vamos compilar de forma bem objetiva quem pode assinar um Plano de…
Ler mais »Responsabilidade Técnica pelo PMOC – O que ficou definido na lei?

Lei sancionada e com quem ficou a responsabilidade pelo PMOC? Apenas Engenheiros Mecânicos? Depois que publicamos o artigo informando que a Lei 13.589 foi sancionada, recebemos uma enxurrada de questionamentos, mas um assunto específico teve destaque pela minha…
Ler mais »Quem não executar PMOC agora vai pagar multa. E o valor é alto!

Agora está na lei. Literalmente! Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a lei de número 13.589, que basicamente (…) dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. A motivação desta…
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